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Termos de Uso

Última atualização: 18 de abril de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da M.Lourel. Ao navegar em nossa loja e utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com as regras descritas abaixo.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você concorda com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.

Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que interrompa a navegação e não utilize os serviços oferecidos.

2. Uso do Site

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação brasileira.

  • Não praticar atividades que possam comprometer o funcionamento da plataforma.
  • Não utilizar informações, imagens ou conteúdos do site para fins ilícitos.
  • Não tentar acessar áreas restritas sem autorização.

3. Produtos, Preços e Disponibilidade

A M.Lourel envida esforços para manter descrições, imagens e preços atualizados.

Ainda assim, pode haver variações de disponibilidade, ajustes de preço e correções de informações sem aviso prévio.

A confirmação final de estoque e condições comerciais ocorre no atendimento de finalização do pedido.

4. Finalização da Compra

A seleção de itens na sacola não garante a reserva automática do produto.

A conclusão da compra é realizada com suporte da equipe da M.Lourel, via canais oficiais de atendimento.

5. Entregas, Trocas e Devoluções

Condições de entrega, troca e devolução seguem as políticas vigentes informadas no atendimento ao cliente.

Prazos e requisitos podem variar conforme a localidade, o tipo de produto e a forma de envio.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, identidade visual, logotipos e materiais institucionais, é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa da M.Lourel.

7. Limitação de Responsabilidade

A M.Lourel não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site, falhas externas de conexão, uso inadequado da plataforma ou eventos de caso fortuito e força maior.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade e em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

9. Alterações destes Termos

A M.Lourel poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir ajustes operacionais, legais ou regulatórios.

A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe pelos canais oficiais disponíveis na página de Contato.

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